Portugal não tem os preços de combustíveis mais caros da europa. A perceção do valor excessivo dos combustíveis vem, essencialmente, da comparação com Espanha. Hoje, o diesel em Portugal estava a 1,512 € o litro, enquanto em Espanha a 1,335 €.
Mas depois quando olhamos para os países cujos preços são mais caros, rapidamente concluímos que não é justo, pois o poder de compra destes países é bem mais elevado que as diferenças de preços de combustíveis: Dinamarca, Finlândia, Islândia, Países Baixo, Suécia.
Receita do Estado dos combustíveis é da ordem dos 4 biliões
Para além do IVA 23%, incluído na venda dos combustíveis ainda se adicionam mais impostos. No final, 60% do preço dos combustíveis são impostos.
Nem todo o IVA 23% participa nas receitas do estado, pois existem muitos negócios (transportes, táxis,…) que deduzem o IVA.
No regulador, a ERSE, esses valores são indicados:
Para o ano de 2019 a DGEG/MAAC, PORDATA, indicou a venda de mais de 5,5 milhões de toneladas de combustível para consumo.
Para ter ideia do que está em causa, revelamos todos os combustíveis até agosto 2021:
- Alguns destes combustíveis afeta a cadeia de valor do custo de vida;
- Este mapa inclui o confinamento no inicio do ano e não considera os meses desde de setembro;
- Cada tonelada de gasóleo equivale a 1190 litros.
Quanto é que seriam as receitas se os preços fossem iguais aos de Espanha?
Arredondando e para ter uma ideia clara, arredondamos o que está em causa, são 650 milhões euros que os portugueses pagam a mais ao estado devido à diferença entre a fiscalidade portuguesa e a espanhola.
Se os valores dos combustíveis fossem os mesmos que os espanhóis, as receitas fiscais seriam de 3.35 biliões.
Qual a ordem de grandeza dos combustíveis na receita fiscal?
É importante avaliar quão importante os combustíveis são para a receita fiscal.
As receitas dos combustíveis estão ao nível dos impostos sobre as empresas (80% do IRC cobrado), e estão a 1/3 do IRS cobrado aos portugueses.
Como pode verificar é um imposto relevante para as receitas fiscais.
É possível baixar os preços dos combustíveis?
A pressão sobre as despesas do Estado é brutal. Parece que está “tudo a arrebentar pelas costuras”, tanto nos investimentos, na retribuição dos funcionários públicos, nos apoios sociais. Fica a ideia que as receitas não chegam para as encomendas.
Contudo, existem “despesas politicas” que acarretam gastos adicionais que se não existissem, iriam permitir ter combustíveis ao mesmo preço que os de Espanha, como por exemplo:
- Os biliões da TAP;
- Os biliões do BES.
Combustíveis caros, um fator de entropia da economia
Os argumentos para baixar o combustível para fortalecer a economia são muitos. Existem os motivos mais conhecidos. Vamos indicar alguns exemplos:
- Mobilidade interna baixa com menos idas à província e menos turismo interno;
- Custos dos transportes aumentam, com a consequente pressão na inflação;
- Baixa do poder de compra dos portugueses que são obrigados a usar viatura;
- Perda de competitividade das empresas com este fator de produção;
- Fuga de divisas dos portugueses que vivem nas fronteiras com Espanha;
- …
Cabe aos partidos proporem os impostos sobre os combustíveis no Orçamento de Estado. Aparentemente toda a oposição manifesta-se desagradada com estes preços, mas fica a ideia que se lá estivessem, iriam manter esta receita que o povo consente.
Revisão a 23 outubro: no calor do aumento dos combustíveis desta semana, veio a lume o valor previsível de ISP de 3,5 biliões. Não existe um valor para o IVA, mas como estamos ordens de grandeza, arredondamos a receita para 4 biliões.
