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Quanto ganha Seu Presidente de Câmara e Vereadores

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Sem colocar em causa a razoabilidade das suas remunerações, tenha uma ideia de quanto ganham os seus autarcas.

Pode satisfazer a sua curiosidade. Ter a perceção de que  se faz sentido que o seu autarca tenha entrado em funções com um Volkswagen Carocha como viatura pessoal, e depois saia com um Mercedes Classe S.  Exigir que com salário que ganham, executem com brio as suas funções.

Quanto é ganham em remunerações

Como existem rubricas de remuneração com periodicidade fora dos típicos 14 meses de salário,  os valores apresentados  são anuais. 

Pesquise no Procurar o seu(s) Município(s).como pesquisar a remuneração dos autarcas

Os detalhes acerca como calculamos e mais algumas questões:

Tabela de Conteúdos

Quais são as rubricas que constituem a sua remuneração paga

Baseamo-nos o calculo de uma tabela de 2017. De acordo com essa tabela, os autarcas têm os seguintes abonos:

  • Remuneração mensal, que por lei são pagas 14 vezes  por ano;
  • Têm direito ao subsidio de alimentação;
  • Recebem mais dois meses, chamados de  “Subsídio extraordinário de Junho e Novembro”;
  • Têm direito a 12 meses de despesas de representação.

As remunerações variam consoante, se os autarcas:

  • são de Lisboa ou Porto;
  • são de município com mais de 40.000 eleitores;
  • são de um município  com entre 40.000 e 10.000 eleitores;
  • são de um município com menos de 10.000 eleitores.

Benesses não incluídas na retribuição

Existem mais benesses que não são consideradas na remuneração. Vamos adicionando algumas:

  • Tem  sido visto os presidentes de câmara, e demais autarcas, com viatura com chauffer;
  • Existem muitas festividades, inaugurações, convites inter-municipais, com refeições de luxo pagas;
  • Os convites a eventos do município, concertos de musica, festas privadas, que são oferecidos;
  • Uso e porte de arma de defesa;
  • Irá aumentar a sua notoriedade pessoal e redes de contacto, facilitando no futuro a sua vida profissional ou empresarial;
  • Acesso a informação privilegiada;
  • … (em desenvolvimento)

Estamos a indicar as remunerações em regime de exclusividade

Um presidente de câmara ou  um vereador pode ficar enquadrado como regime de não exclusividade.  Isso implica  a redução da retribuição para cerca de metade.

Como é uma área muito técnica, com pareceres como os médicos dos SNS, pedidos de constitucionalidade, …, com muita ligação à politica, iremos  considerar que as retribuições são sempre em regime de exclusividade.

Corre-se o risco de algum autarca estar enquadrado pela não exclusividade e a remuneração ser metade da indicada aqui.

Porquê os Vereadores?

Ganham cerca 70% do que os presidentes de câmara ganham

… e são muitos mais.

[Presidente ganha 72 mil euros por ano, e cada um dos 3 vereadores da mesma câmara ganha 54 mil]

Quando um eleitor vota para as eleições autárquicas, o seu voto irá permitir a eleição do Presidente da Câmara Municipal e a eleição de um determinado número de vereadores.

  1. Se votou no partido, coligação ou grupo independente com mais votos, o seu voto contribuiu para a eleição do Presidente da Câmara e consolidação de mais vereadores para essa organização.
  2. Se votou num partido que não venceu, mas conseguiu eleger pelo menos um vereador, então o seu voto serviu para a oposição.
  3. Se votar num partido que não elegeu ninguém, o seu voto é redistribuído para os partidos que elegeram vereadores.
boletim de voto camara municipal
O Boletim assinalado é o que elege o Presidente de Câmara e Vereadores

Aqui, no caso da Câmara de Miranda do Douro, as eleições elegem um Presidente de Câmara, e  mais 4 vereadores. Sendo que o número máximo de vereadores é atingido no município de Lisboa, com 16 vereadores. 

Mas existem 2 tipos de vereadores

Existem dois tipos de vereadores, os a tempo inteiro (com ou sem exclusividade) e os a meio tempo.

Transcrevemos a Lei n.º 169/99, parte do artigo 58.º:

“1 – Compete ao presidente da câmara municipal decidir sobre a existência de vereadores em regime de tempo inteiro e meio tempo e fixar o seu número, até aos limites seguintes:
a) Quatro, em Lisboa e no Porto;
b) Três, nos municípios com 100000 ou mais eleitores;


2 – Compete à câmara municipal, sob proposta do respectivo presidente, fixar o número de vereadores em regime de tempo inteiro e meio tempo que exceda os limites previstos no número anterior.”

Assim existem vereadores com remunerações diferentes:

  • Lisboa a tempo inteiro com exclusividade ->  59.800 € / ano
  • Lisboa  a meio  tempo -> 24.500 € / ano*.

*Admitindo que vai todos os meses a uma reunião e recebe uma senha de presença de 83.93€.

O Benchmark de Espanha e Grécia

Cada um fará a sua avaliação pessoal de se as remunerações dos presidentes de câmara portugueses, estão em linha com os de Espanha, considerando: 

  • o número de habitantes dos municípios,
  • rendimento per capita das regiões,
  • remuneração média dos quadros superiores dessas regiões,
  • responsabilidades dos autarcas,
  • suporte que os autarcas têm para fazer o seu trabalho,
  • as benesses não contabilizadas como remuneração.
sueldos de alcaides espana

Na Grécia, em Novembro de 2020, foi aprovado o aumento de 10%, o salário do presidente de câmara de Atenas para os $71,500 por ano.

Esse valor é de 58.000 Eur,  fica abaixo do de Lisboa. A explicação da diferença, poderá ser a forte intervenção financeira em que a Grécia se encontra.

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